Em um caso em que o gestor bate ponto, pode ter algo errado. Porque, de acordo com a lei, alguns requisitos fazem com que sejam dispensados do controle de jornada. Por isso, é preciso ficar atento, então veja quais são os direitos trabalhistas.
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O que é um gestor?
Dentro do significado das palavras do universo corporativo, esse é um líder de estratégias. Então, seu objetivo é motivar as outras pessoas dentro da visão da empresa. Além disso, ele tem uma posição importante na organização em que trabalha e suas funções são:
- Analisar;
- Planejar;
- Monitorar;
- Construir e conduzir.
Está incluso o trabalho de precisar fazer alguns ajustes quando precisar mudar os planos. Portanto, ele também tem o nome de administrador ou líder de forma fácil. Mas, o último não é o que indica se o seu cargo é superior aos outros dentro da firma.
Gestor bate ponto?
Pode-se considerar que essa é uma das atribuições que tem confiança dentro da firma. Dessa forma, é costume que não tenham controle de suas jornadas no local em que trabalham. Também pelo fato de que alguns não ficam tanto tempo dentro no ambiente.
A maioria não fica apenas oito horas por dia no serviço, bem como, podem exercer a função de casa. Além disso, de acordo com o artigo 62 da CLT, estão excluídos desse mesmo controle do ponto.
Entenda se o gestor bate ponto
A reforma trabalhista, aprovada em 2017, diz que estabelecimentos com mais de dez funcionários precisam ter domínio sobre as horas. Mas, tem em torno de duas opções para que essa necessidade seja descartada:
- Empregados que atuam de modo externo e não tem horário fixo;
- Gerentes que ocupam cargos de confiança.
No segundo caso não existe uma nomeação desses profissionais ou funções pré-definidas. Assim, o que é estabelecido de forma legal, é que seja um gestor. Sobretudo, deve receber uma gratificação todo mês no valor de 40% do seu salário.
Horas extras
Quando o gestor bate ponto dentro da empresa, pode ter algo errado por dentro dela. Por que, não recebe caso esteja trabalhando a mais para cumprir suas metas. Desde o começo, entende-se que ele não tem horário fixo, então não faz banco de horas.
Em momentos com algum adicional noturno, também não há pagamentos para isso. Mas, pelos mesmos motivos, não há como penalizar por atraso ou falta. Todos têm direito a pelo menos uma folga na semana e caso não a cumpra, recebe em dobro pelo dia.
Foto: O gestor bate ponto não é necessário pelo fato de não ter horas extras e adicionais noturnos.
Cargo de confiança
É fácil dizer que todo gestor ocupa esse tipo de função dentro de uma firma. No entanto, não adianta apenas ter a promoção de líder, por exemplo. Então, deve ter responsabilidades e estar dentro dos requisitos para o serviço:
- Liderar e motivar os outros;
- Ser estrategista;
- Usa a sua intuição.
Por esse fato que ele pode até mesmo colocar medidas para disciplinar uma equipe. Sobretudo, quando o chefe não estiver presente, precisa de alguém para tomar as decisões certas. Por isso, se o gestor bate ponto deve procurar os seus direitos de acordo com a lei.
Dá para perder o cargo?
A resposta é sim, por ser um direito da empresa tirar o funcionário da função. Então, se antes ele cumpria atribuições comuns, ele pode voltar para ela sem justificativa. Com isso, perde todos os bônus e volta a ter direitos como horas extras e cumpre jornada.
O contrário também tem chances de acontecer, com um colaborador subindo dentro da firma. Ou seja, ele pode crescer e ganhar a confiança necessária para exercer o serviço. Sobretudo, deve ficar bem explicado todas as suas responsabilidades dentro do trabalho.
Um gerente e um gestor batem ponto?
Ambos os casos são vistos como um cargo de confiança para a firma. Assim, se há promoções, têm um informe à justiça trabalhista sobre eles. Depois, nenhum dos dois vai precisar seguir marcando seus horários dentro do local.
É válido dizer que a CLT entende que o cargo de gerente está no nível de gestor. Mas, como exemplo, chefes de departamento também podem estar em funções de confiança. Dessa forma, o RH precisa ter atenção sobre as funções de cada um.
Quais outras funções não precisam bater ponto
Fora o gestor, tem outros funcionários que não precisam desse controle da jornada de trabalho. Além disso, tem chances que nem seja ao trabalhar dentro da empresa. Com isso, aqueles que são recebem a dispensa dessa necessidade são:
- Home office;
- Atividades externas sem horário fixo;
- Colaboradores que recebem mais de 40% adicionais.
Existe um certo cuidado para aqueles que querem fazer com que seus empregados tenham horários. Porque, em alguns casos, não impede que o superior queira ter esse controle. Então, tem até mesmo aplicativos para ter esse domínio sobre home office, por exemplo.
Conheça seus direitos
Não é muito fácil achar local em que o gestor bate ponto, mas pode acontecer. Assim, o ideal é procurar pelo que diz a lei que os protege. Ainda mais, se os 40% adicionais não forem pagos da forma certa ao funcionário.
A firma pode ser condenada a quitar essas horas extraordinárias ao empregado. Sobretudo, devem ter os direitos sobre as folgas na semana que são remuneradas também.